Este artigo trata sobre o Estado de bem-estar social norueguês. Ele foi retirado do SNL (Store Norske Leksikon) e foi traduzido pelo fundador do site, Yuri Fabri
Um Estado de bem-estar é um Estado que garante, em grau significativo, ajuda aos membros da sociedade, caso sejam expostos a problemas de saúde, necessidade social ou perda de renda, por exemplo, em caso de desemprego ou velhice, e que assegura ao indivíduo o direito da educação.
- serviços de política social, como pensões de velhice e invalidez, benefícios de desemprego e benefícios sociais;
- serviços de saúde e cuidados, como hospitais e lares de idosos;
- instituições educacionais, como escolas e universidades;
- serviços de política familiar, como abono de família, licença parental e jardins de infância.
Pode-se distinguir entre dois tipos de acordos de bem-estar: transferências e serviços. As transferências públicas são quantias de dinheiro que são transferidas do Estado para o indivíduo sob vários serviços de seguridade social. Exemplos de serviços públicos são tratamento hospitalar ou educação em escolas públicas.
Os acordos de bem-estar são financiados por meio de impostos gerais ou por várias formas de prêmios ou pagamentos aos usuários.
Inicialmente, o Estado de bem-estar social era principalmente um estado de seguro que assegurava apoio financeiro às pessoas que passavam por várias formas de risco, como perda de trabalho, doença ou morte. Mas, gradualmente, a ideia de direitos sociais também se tornou uma parte importante do Estado de bem-estar social.
Os direitos sociais são direitos que garantem a todos os membros de uma sociedade a oportunidade de uma vida satisfatória. O Estado de bem-estar social pode, além do mais, ter uma função equalizadora, uma vez que redistribui a renda e os benefícios das pessoas com rendas mais altas para as pessoas com rendas mais baixas.
O Estado de bem-estar norueguês
O Estado de bem-estar social norueguês é muito abrangente e é caracterizado por direitos universais de bem-estar, o que significa que todos têm direitos iguais a benefícios de bem-estar. O oposto são os acordos seletivos ou baseados em condições de renda, que são oferecidos àqueles que, por exemplo, vivem abaixo de um determinado limite de renda.
Deve-se enfatizar que essa universalidade se aplica principalmente aos serviços de bem-estar: os noruegueses com alta e baixa renda têm o mesmo acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assim por diante. Por outro lado, as transferências públicas além de um determinado nível mínimo são geralmente classificadas de acordo com a renda, com certas exceções, como abono de família.
Um princípio importante na Noruega é que os serviços universais devem manter a qualidade tão alta que as pessoas com rendas mais altas não se sintam na necessidade de comprar outros serviços no mercado privado. O fato de a maioria das pessoas usar os serviços públicos é um pré-requisito para a adesão ao Estado de bem-estar social.
Na Noruega, o Estado de bem-estar social é amplamente financiado por meio de impostos gerais, ou seja, impostos sobre a renda, consumo e riqueza, que não estão diretamente ligados aos benefícios de bem-estar. A maioria dos serviços públicos é gratuita ou cobra apenas uma pequena franquia.
Uma vez que aqueles com a renda mais alta pagam mais impostos, enquanto os benefícios públicos são distribuídos de maneira relativamente uniforme pela população, o Estado de bem-estar social norueguês tem um efeito redistributivo significativo. Este Estado de bem-estar social abrangente é uma das razões mais importantes pelas quais as desigualdades de renda na Noruega são muito menores do que em muitos outros países.
O desenvolvimento do Estado de bem-estar social
Enquanto a responsabilidade pelos problemas sociais em épocas anteriores era deixada para a família, igreja e paróquias, as autoridades começaram nos séculos XVIII e XIX a implementar medidas públicas contra a pobreza e a miséria social na Noruega. No entanto, ao longo do século XX, os benefícios públicos eram mínimos e seu uso completamente estigmatizante (veja as condições sociais na Noruega).
Embora algumas medidas de política social tenham sido introduzidas no início do século XX, o desenvolvimento do Estado de bem-estar só se acelerou após a Segunda Guerra Mundial. O subsídio por filho, por doença, por desemprego e o geral de velhice foram introduzidos em rápida sequência e recolhidos no regime de seguro nacional em meados dos anos 60.
O desenvolvimento do Estado de bem-estar norueguês foi baseado em um amplo acordo político entre o Partido Trabalhista e os partidos burgueses. A expansão do serviço de bem-estar social foi sustentada por meio de um aumento significativo do nível de impostos nas décadas de 60 e 70
No entanto, o Estado de bem-estar social se sujeitou a críticas crescentes ao longo das décadas de 70 e 80, especialmente da direita. Em parte, tratava-se de uma crítica ideológica que girava em torno da relação entre Estado e indivíduo. Alegava-se que o estado havia conquistado um papel muito dominante na sociedade, o que limitava a liberdade do indivíduo de fazer suas próprias escolhas.
Mas a crítica também foi dirigida aos efeitos práticos – e custos – associados a um Estado de bem-estar universal. Os críticos não apenas acusavam os generosos benefícios de bem-estar de serem caros; eles afirmam que tais benefícios também enfraqueciam a motivação para o trabalho e faziam com que as pessoas vivessem na dependência e em abusos da seguridade social. Ao mesmo tempo, muitos economistas apontaram que impostos elevados levavam a distorções nas decisões econômicas das pessoas e inibiam a atividade econômica.
O período a partir dos anos 90, contudo, foi caracterizado mais pela reconstrução do que pelo desmantelamento do Estado de bem-estar social norueguês. Há poucos exemplos de cortes drásticos nos benefícios sociais. No entanto, muitos esquemas foram ajustados para promover um incentivo mais forte para o trabalho ou para garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo. Um exemplo é a reforma previdenciária de 2005, que leva em consideração o aumento da expectativa de vida no cálculo das pensões futuras e faz um ajuste para que as pessoas possam permanecer mais tempo no mercado de trabalho.
Paralelamente, novas iniciativas foram tomadas na política de assistência social, inclusive na área da infância e da família. O desenvolvimento de jardins de infância e a extensão do direito à licença parental remunerada tanto para mães quanto pais, desde o início da década de 90, são exemplos importantes do desenvolvimento contínuo do Estado de bem-estar social.
En velferdsstat er en stat som i betydelig grad garanterer samfunnets medlemmer hjelp hvis de skulle komme ut for helsesvikt, sosial nød eller tap av inntekt, for eksempel ved arbeidsledighet eller alderdom, og som sikrer den enkelte rett til utdannelse.
Velferdsstaten omfatter en lang rekke offentlige ordninger:
- sosialpolitiske ordninger, som alders- og uførepensjon, arbeidsledighetstrygd og sosialstøtte;
- helse- og omsorgstjenester, som sykehus og aldershjem;
- utdanningsinstitusjoner, som skoler og universiteter;
- familiepolitiske ordninger, som barnetrygd, foreldrepermisjon og barnehager.
Man kan skille mellom to typer velferdsordninger: overføringer og tjenester. Offentlige overføringer er penger som overføres fra staten til den enkelte under ulike trygdeordninger. Eksempler på offentlige tjenester er behandling på sykehus eller utdanning på offentlig skole.
Velferdsordninger er finansiert enten ved hjelp av generelle skatter eller ved ulike former for premier eller brukerbetaling.
I utgangspunktet var velferdsstaten hovedsakelig en forsikringsstat som sikret folk økonomisk mot ulike former for risiko, for eksempel tap av arbeid, sykdom eller død. Men etter hvert ble også ideen om sosiale rettigheter en viktig del av velferdsstaten.
Sosiale rettigheter er rettigheter som garanterer alle medlemmene av et samfunn muligheten til et godt liv. Velferdsstaten kan dessuten ha en utjevnende funksjon ved at den omfordeler inntekt og goder fra personer med høyere inntekter til folk med lavere inntekter.
Den norske velferdsstaten
Den norske velferdsstaten er svært omfattende og er kjennetegnet ved universelle velferdsrettigheter, noe som innebærer at alle har lik rett til velferdsgoder. Motsatsen er behovsprøvde eller selektive ordninger, som gis til de som for eksempel lever under en fastsatt inntektsgrense.
Det må presiseres at denne universaliteten først og fremst gjelder velferdstjenester: Nordmenn med høy og lav inntekt har samme tilgang til offentlige helsetjenester, utdanning og så videre. Offentlige overføringer utover et bestemt minstenivå er derimot som regel gradert etter inntekt, med visse unntak slik som barnetrygden.
Et viktig prinsipp i Norge er at de universelle tjenestene skal holde så høy kvalitet at folk med høyere inntekter ikke ser seg nødt til å kjøpe andre tjenester i det private markedet. At de fleste benytter seg av offentlige tjenester, er en forutsetning for oppslutningen om velferdsstaten.
I Norge er velferdsstaten i stor grad finansiert gjennom allmenn beskatning, det vil si skatter på inntekt, forbruk og formue som ikke er direkte knyttet til velferdsytelser. De fleste offentlige tjenester er gratis eller kun pålagt en liten egenandel.
Ettersom de med høyest inntekt betaler mest i skatt, mens offentlige ytelser er relativt likt fordelt utover befolkningen, har den norske velferdsstaten en betydelig omfordelende effekt. En omfattende velferdsstat er en av de viktigste grunnene til at inntektsulikhetene i Norge er langt mindre enn i mange andre land.
Utviklingen av velferdsstaten
Mens ansvaret for sosiale problemer i tidligere tider var overlatt til familie, kirke og det enkelte sogn, begynte myndighetene på 1700- og 1800-tallet å sette i verk offentlige tiltak mot fattigdom og sosial nød i Norge. Men gjennom hele 1800-tallet var de offentlige ytelsene minimale og bruken av dem sterkt stigmatiserende (se sosiale forhold i Norge).
Selv om enkelte sosialpolitiske tiltak ble innført på begynnelsen av 1900-tallet, skjøt utviklingen av velferdsstaten først fart etter andre verdenskrig. Barnetrygd, syketrygd, arbeidsledighetstrygd og allmenn alderstrygd ble innført i rask rekkefølge og samlet i folketrygden på midten av 1960-tallet.
Utbyggingen av den norske velferdsstaten var basert på bred politisk enighet mellom Arbeiderpartiet og de borgerlige partiene. Utvidelsen av velferdstilbudet ble betalt for gjennom en betydelig økning i skattenivået i 1960- og 1970-årene.
Velferdsstaten ble imidlertid utsatt for stadig sterkere kritikk utover 1970- og 1980-tallet, særlig fra den politiske høyresiden. Dels var dette en ideologisk kritikk som dreide seg om forholdet mellom stat og individ. Det ble hevdet at staten hadde fått en for dominerende rolle i samfunnet, noe som begrenset enkeltindividets frihet til å gjøre egne valg.
Men kritikken var også rettet mot de praktiske virkningene – og kostnadene – knyttet til en universell velferdsstat. De sjenerøse velferdsytelser ble ikke bare anklaget for å være kostbare; de svekket også motivasjonen til å arbeide og førte til trygdeavhengighet og -misbruk. Samtidig påpekte mange økonomer at høye skatter førte til vridninger i folks økonomiske beslutninger og hemmet økonomisk virksomhet.
Perioden siden 1990 har imidlertid vært preget mer av ombygging enn nedbygging av den norske velferdsstaten. Det er få eksempler på drastiske kutt i velferdsytelser. Men mange ordninger har blitt justert for å gi et sterkere insentiv til arbeid eller for å sikre økonomisk bærekraft på lengre sikt. Ett eksempel er pensjonsreformen fra 2005, som tar høyde for økt forventet levealder i beregningen av framtidige pensjoner og legger til rette for at folk kan stå lenger i arbeid.
Samtidig har det blitt tatt nye initiativ i velferdspolitikken, blant annet på barne- og familieområdet. Utbyggingen av barnehager og utvidelsen av retten til betalt foreldrepermisjon for både mor og far siden begynnelsen av 1990-tallet er sentrale eksempler på velferdsstatens fortsatte utvikling.
